Aviso legal
Website: champagnecarbon.com — Última atualização: 16/07/2026
Em conformidade com os artigos 6.º-III e 19.º da Lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital (LCEN), o presente Aviso Legal é disponibilizado aos utilizadores do website champagnecarbon.com.
1. Editor do website
Denominação social: CHAMPAGNE CARBON
Forma jurídica: Sociedade de responsabilidade limitada com sócio único (SARL — Société à responsabilité limitée à associé unique)
Capital social: €1,555,550
Sede social: 38 Rue Pasteur, 51160 Champillon, França
Registo Comercial e das Sociedades: Reims 819 205 915
SIRET: 819 205 915 00013
Número de IVA da UE: FR52 819205915
Número de imposto especial de consumo: FR016 001 E 8083
Código NAF/APE: 4634Z (Comércio por grosso de bebidas)
Telefone: +33 3 10 16 15 31
E-mail: contact@champagnecarbon.com
Gerentes (Gérants): Sr. Alexandre MÉA — Sr. Bert Jan VANDEURZEN
2. Diretor da publicação
Sr. Alexandre MÉA, na qualidade de Gerente.
3. Prestador de alojamento
Shopify International Limited
2nd Floor, Victoria Buildings, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda
Website: www.shopify.com
4. Atividade comercial
A CHAMPAGNE CARBON é uma casa de Champagne estabelecida em Champillon (Marne, França), especializada no comércio, manuseamento, produção e comercialização de vinhos de Champagne, em conformidade com a sua licença de comerciante e o seu registo junto do serviço francês de contribuições indiretas.
5. Venda de bebidas alcoólicas — Advertências de saúde obrigatórias
A venda de álcool a menores de 18 anos é estritamente proibida (artigo L3342-1 do Código de Saúde Pública francês). Ao efetuarem uma encomenda em champagnecarbon.com, os utilizadores declaram, sob compromisso de honra, ter pelo menos 18 anos.
L'abus d'alcool est dangereux pour la santé, à consommer avec modération.
O consumo excessivo de álcool é prejudicial à saúde. Beba com responsabilidade.
O consumo de álcool durante a gravidez, mesmo em pequenas quantidades, pode ter consequências graves para a saúde da criança.
6. Propriedade intelectual
Todos os elementos do website champagnecarbon.com — incluindo, sem limitação, textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, marcas comerciais, elementos gráficos, disposições gráficas e códigos-fonte — são propriedade exclusiva da CHAMPAGNE CARBON ou dos seus parceiros e estão protegidos pelo Código da Propriedade Intelectual francês.
É estritamente proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação ou exploração, total ou parcial, de qualquer elemento do website, por qualquer meio, sem a autorização prévia por escrito da CHAMPAGNE CARBON, sob pena de procedimento judicial.
A marca "Champagne Carbon" e todos os logótipos associados são marcas registadas. As marcas e os logótipos dos parceiros apresentados no website são reproduzidos com a autorização dos respetivos titulares e permanecem propriedade exclusiva destes.
7. Dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à proteção de dados, conforme alterada.
8. Cookies
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9. Lei aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal e qualquer litígio relacionado com o website champagnecarbon.com regem-se pela lei francesa. Em caso de litígio e na ausência de resolução amigável, os tribunais franceses terão jurisdição exclusiva, sem prejuízo de quaisquer disposições imperativas aplicáveis em matéria de proteção do consumidor.
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