Avisos legais
Site: champagnecarbon.com — Data da última atualização: 16/07/2026
Em conformidade com o disposto nos artigos 6-III e 19 da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à Confiança na Economia Digital (LCEN), são comunicadas aos utilizadores do site champagnecarbon.com as presentes informações legais.
1. Entidade responsável pelo site
Denominação social: CHAMPAGNE CARBON
Forma jurídica: Sociedade de responsabilidade limitada com sócio único (SARL)
Capital social: 1 555 550 €
Sede social: 38 Rue Pasteur, 51160 Champillon, França
RCS: Reims 819 205 915
SIRET: 819 205 915 00013
Número de IVA intracomunitário: FR52 819205915
Número de imposto especial de consumo: FR016 001 E 8083
Código APE/NAF: 4634Z (Comércio grossista de bebidas)
Telefone: +33 3 26 59 46 21
Email: contact@champagnecarbon.com
Gerentes: Sr. Alexandre MÉA — Sr. Bert Jan VANDEURZEN
2. Diretor da publicação
O diretor da publicação do Site é o Sr. Alexandre MÉA, na qualidade de gerente.
3. Alojamento
O Site está alojado por:
Shopify International Limited
Victoria Buildings, 2.º andar, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda
Site: www.shopify.com
4. Atividade
O Site disponibiliza a venda online de vinhos de Champagne. É proibida a venda de álcool a menores de 18 anos. Ao aceder ao Site e efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter completado 18 anos. A idade é verificada ao entrar no Site e no momento da encomenda.
L'abus d'alcool est dangereux pour la santé, à consommer avec modération.
5. Propriedade intelectual
Todos os elementos que compõem o Site (textos, elementos gráficos, logótipos, fotografias, vídeos, marcas e estrutura geral) são propriedade exclusiva da CHAMPAGNE CARBON ou são utilizados mediante autorização. É proibida qualquer reprodução, representação, alteração, publicação ou adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do Site, independentemente do meio ou processo utilizado, sem a autorização prévia por escrito da CHAMPAGNE CARBON.
As marcas e os logótipos dos parceiros reproduzidos no Site são utilizados com a autorização dos respetivos titulares e permanecem sua propriedade exclusiva.
6. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais efetuado através do Site encontra-se descrito na Política de Privacidade.
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8. Condições de venda
As vendas realizadas no Site regem-se pelas Condições Gerais de Venda disponíveis no Site.
9. Legislação aplicável
As presentes informações legais regem-se pela legislação francesa. Em caso de litígio e na ausência de resolução amigável, os tribunais franceses terão competência exclusiva, em conformidade com as regras gerais de direito.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com o Site, pode contactar-nos:
- Por email: contact@champagnecarbon.com
- Por telefone: +33 3 26 59 46 21
- Por correio: CHAMPAGNE CARBON, 38 Rue Pasteur, 51160 Champillon, França